EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2002 (LRF), COMUNICA que realizará no dia 23/09/2020 (Quarta-Feira), às 16:30 horas, na Câmara Municipal, situada na Av. Brasil nº 66, nesta Cidade de Nova Canaã do Norte-MT, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, relativo a Apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Confecção e Discussão da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, ocasião em que os interessados poderão ter acesso a todas as informações pertinentes, bem como se manifestarem sobre os assuntos envolvidos.

Assim, ficam todos devidamente convocados para participar desta Audiência Pública Conjunta e considerando os decretos Estaduais e Municipais bem como determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:

• Distanciamento das cadeiras com espaços de 2,00 mts uma das outras;
• A Gestão disponibilizará um servidor na entrada do evento disponibilizando Álcool em Gel para pessoas que ingressarem no evento;
• Disponibilizará máscaras para eventuais participantes que não tenham ou queira substituí-la;
• O evento será limitado em apenas 30 (trinta) minutos de duração.

Nova Canaã do Norte, 15 de Setembro de 2020.

Unidade de Controle Interno

Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte